Processo 586513/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 23/08/2013 14:50
Autuado em 23/08/2013 14:50
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2556/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2556/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2015 Acórdão   2556/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor ADIRCE MARIA DA SILVA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2556/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19069/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2015 09:23 DP  
18/06/2015 11:38 S2C Acórdão nº 2556/2015 -
18/06/2015 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1783/2015 -
25/05/2015 12:36 GATBC  
25/09/2014 07:34 DICAP Parecer nº 5502/2015 - Arquivamento. Revisão de Proventos. Município. Retorno de diligência na aposentadoria originária onde a Origem juntou ato concessório e benefício de acordo com a EC 70/2012. Ao Relator.
23/09/2014 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3325/2014 -
29/08/2014 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3564/2014 -
29/08/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 13964/2014 - arquivamento Pelo arquivamento do feito sem julgamento mérito, ante a decisão prolatada nos autos nº 625054/11, objeto da Decisão Definitiva Monocrática n° 60/14.
23/04/2014 13:59 DICAP Informação nº 2451/2014 -
23/04/2014 13:59 DICAP Parecer nº 12092/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2014 16:20 S2C Certidão de Sessão nº 356/2014 -
11/04/2014 11:37 DICAP  
05/04/2014 14:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1133/2014 -
26/08/2013 17:20 DICAP Informação nº 5909/2013 -
26/08/2013 17:20 DICAP Parecer nº 4411/2014 - Sobrestamento. Revisão de Proventos. Alteração na forma de cálculo da aposentadoria por invalidez em virtude da EC 70/2012. Procedimento originário de aposentadoria ainda em trâmite na Corte. Ao Relator para decisão.
26/08/2013 12:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19069/2013 -

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